TERMO DE USO E PRIVACIDADE

1. Identificação do Fornecedor
O e-book é fornecido por Certeiro FC, inscrita no CNPJ sob o nº 59.701.468/0001-56, com sede em Rua José Bernardinho, nº97, sala 809, e contato disponível pelo e-mail [E-MAIL DE SUPORTE].

2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do e-book (textos, imagens, logotipo, identidade visual, entre outros) é de propriedade exclusiva da Certeiro FC, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
2.1 É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, revenda ou qualquer uso comercial sem autorização prévia e escrita.

3. Licença de Uso Pessoal
Ao adquirir o e-book, o comprador recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva.
3.1 É vedada a revenda, redistribuição, compartilhamento gratuito ou oneroso, publicação em sites ou qualquer forma de uso coletivo ou comercial não autorizado.

4. Uso da Marca e Elementos Visuais
A utilização da marca, nome, logotipo, slogan e demais elementos de identidade visual da Certeiro FC é proibida sem autorização expressa, inclusive em mídias digitais e impressas.

5. Violação de Direitos
Qualquer violação às disposições aqui previstas poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.

6. Limitação de Responsabilidade
O conteúdo do e-book é exclusivamente informativo e/ou educativo. A empresa Certeiro FC não garante qualquer resultado e não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações contidas no material.

7. Atualizações dos Termos
Estes termos poderão ser atualizados a qualquer tempo. O uso contínuo do produto após as alterações implica concordância com as novas condições.

8. Foro Competente
Fica eleito o foro da comarca de Campina Grande, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato.